Menu
  1. Home
  2. Ensino

    Sem conteúdo

    Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

  3. Ciência

    Sem conteúdo

    Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

  4. Cooperação

    Sem conteúdo

    Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

  5. Emprego

    Sem conteúdo

    Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

  6. Cultura

    Sem conteúdo

    Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

  7. Publicações

    Sem conteúdo

    Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

  8. Eventos

    Sem conteúdo

    Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

User Menu Search
Close
Novidade editorial: Domínio eminente e princípio do benefício.
José Nobre
/ Categorias: Ensino, FD, Publicações

Novidade editorial: Domínio eminente e princípio do benefício.

"Domínio eminente e princípio do benefício: um contributo para a reconstrução do princípio esquecido da constituição fiscal portuguesa" de Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio, é a mais recente publicação da Universidade Lusíada Editora. De acordo com o autor "este livro encerra uma reflexão sobre o conflito jurídico e económico entre os direitos fundamentais e o sistema fiscal. Sendo um estudo de Direito Constitucional Financeiro, procede a uma análise dos princípios que presidem à tributação da terra e dos recursos naturais no Direito Interno e no Direito Comparado, e propõe a reconstrução do entendimento do princípio do benefício e da leitura do domínio eminente do Estado em matéria de tributação da terra e dos recursos naturais." O Prof. Doutor Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio é professor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada. Ao longo do seu percurso académico, leccionou, também, na Universidade de Lisboa, na Universidade Católica Portuguesa e na University of Illinois College of Law. Como investigador em assuntos europeus e finanças públicas, colaborou na reforma fiscal e na reforma do Tribunal de Contas, foi consultor da Comissão Europeia e perito da Universität Hamburg e do Institut of European Media Law. De referir, que esta publicação resulta da tese de doutoramento em Direito defendida pelo autor, a 6 de Novembro de 2018, na Universidade Lusíada.

base lusíada

__________________________

Ilustração – Prof. Doutor Carlos Manuel Pequito de Almeida Sampaio, 2018. (© Universidade Lusíada • Arquivo Histórico)

Artigo anterior Professora Ana Sofia Gomes participa no programa "Em Nome da Lei", da Rádio Renascença.
Artigo Seguinte Os Espacialistas apresentam o workshop "PLAYMOBILE" na Oficina Iminente 2020, em Lisboa.
Imprimir
30 Avalie este artigo:
Sem classificação
José Nobre

José NobreJosé Nobre

Outros posts de José Nobre
Contato do autor

Por favor faça login ou registe-se para comentar.

Nome:
Email:
Assunto:
Mensagem:
x

Recomendados

Sem conteúdo

Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

Anterior Próximo

Jazz e Música Moderna


Categorias

«março de 2021»
segterquaquisexsábdom
22232425262728
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930311234

Newsletter

Campi


Recursos


   Arquitectura do Saber
   Base Lusíada
   Repositório
   Revistas Lusíada
   Campus

Contactos


   Rua Junqueira, 188 - 198
     1349 - 001 Lisboa
  09H00 - 18H00 (segunda a sexta)
  +351 213 611 500
+351 213 638 307
 info@lis.ulusiada.pt
  N38º 41.880' W009º 11.522'

Universidades Lusíada


Mais Lidas

Sem conteúdo

Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

Mais Recentes

Sem conteúdo

Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.Ocorreu um problema ao carregar conteúdo.

Categorias

 

Propriedade

 

Siga-nos

Termos de UsoDeclaração de Privacidade© Fundação Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica | Universidades Lusíada, 2019
Para o Topo