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Novidade editorial - Introdução ao direito processual constitucional.
José Nobre
/ Categorias: Ensino, Publicações

Novidade editorial - Introdução ao direito processual constitucional.

A Universidade Lusíada Editora (ULE) acaba de publicar a 2.ª edição, revista e actualizada, da "Introdução ao direito processual constitucional", de autoria do Prof. Dr. José de Matos Correia, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.

Este trabalho pretende ilustrar, de uma forma clara e sintética, o funcionamento dos institutos jurídicos ligados à garantia da lei fundamental, com especial destaque para a fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. É actualizado tendo em conta as modificações legislativas ocorridas nos diplomas directamente relacionados com as matérias em que o Tribunal Constitucional espraia as suas competências e no domínio da legislação processual civil, que desempenha uma importante função subsidiária em matéria de fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. Para além da actividade de docência e investigação que desenvolve na Universidade, o Prof. Dr. José de Matos Correia é advogado especialista em Direito Constitucional e consultor jurídico para várias entidades.

Para além da autoria de diversos capítulos de livros e artigos de revistas, assina, também, outras publicações da ULE, entre as quais se destacam as "Lições de ciência política e direito constitucional" (em co-autoria), "A responsabilidade política" (em co-autoria) e "A fiscalização da constitucionalidade e da legalidade".

base lusíada

Artigo anterior [10] Novas determinações relativas ao combate à pandemia (Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de Janeiro).
Artigo Seguinte [1] Comunicado do Conselho de Administração da Fundação Minerva e do Reitor das Universidades Lusíada [09-03-2020].
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