Helena Maria de Resende / quinta-feira, 16 de novembro de 2023

26.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho In Memoriam do Professor Doutor Pedro Romano Martinez.

Nos dias 9 e 10 de novembro de 2023, realizou-se, no Altis Grand Hotel, o 26.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho In Memoriam do Professor Doutor Pedro Romano Martinez, numa organização conjunta da Almedina, do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e do Centro de Estudos, Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada (Lisboa), com a coordenação científica do Professor Doutor António José Moreira, investigador integrado e coordenador do Grupo de Investigação de Direito do Trabalho do CEJEA, Vice-Chanceler da Universidade Lusíada e Presidente do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT), e da Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, investigadora colaboradora do CEJEA, investigadora integrada do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGOV) da Universidade do Minho e vice-presidente da Assembleia-geral da APODIT.

A Sessão Solene de Abertura do Congresso foi presidida pelo Professor Doutor José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional, numa homenagem unânime ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez, que contou com o elogio do Professor Doutor António José Moreira, "[…] nascido na primavera de 1959 e que, no outono do ano em curso, partiu para aquela viagem de que não há retorno [...]", numa intervenção sobre "A razão de ser do XXVI Congresso Nacional de Direito do Trabalho".

Ilustração (da esquerda para a direita): Dr. João Correia, Dr.ª Maria de Belém Roseira, Juíza Conselheira Maria dos Prazeres Beleza, Professor Doutor António José Moreira e Professora Doutora Teresa Coelho Moreira. (© Fundação Minerva • Anónimo, 2023)

Na Mesa de Honra, para além das individualidades acima referidas, estavam presentes o Juiz Conselheiro (jubilado) do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, o Dr. José António Mesquita, a Dr.ª Fernanda Campos, Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Dr.ª Joana Gíria, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), e a Professora Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho, Presidente da Direção da APODIT.

"Agenda do Trabalho Digno" foi a temática central deste congresso, que abordou várias áreas do Direito do Trabalho, sobretudo as "[…] mais densas e mais polémicas […]", como, por exemplo:

Despedimento coletivo e a proibição do outsourcing;
O empoderamento da ACT;
O estatuto jurídico do trabalhador cuidador;
Evolução no Direito Sindical e nos novos meios do conflito coletivo;
Parentalidade e reforma laboral;
A reforma e o trabalho temporário.

A Sessão Solene de Encerramento do Congresso foi presidida pela Juíza Conselheira Dr.ª Maria dos Prazeres Beleza, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em representação do Presidente, que contou, ainda, na Mesa de Honra, com a presença da Dr.ª Maria de Belém Roseira, do Dr. João Correia, para além do Professor Doutor António José Moreira e da Professora Doutora Teresa Coelho Moreira.

O Congresso foi, igualmente, ocasião para o lançamento da 5.ª edição do livro "Escravidão, Dignidade, Trabalho", da autoria do Professor Doutor António José Moreira, que se insere no âmbito da temática desta iniciativa, porque "[...] trata, numa perspetiva interdisciplinar, a evolução do trabalho humano à luz, nomeadamente, do pensamento social cristão, da Constituição da República Portuguesa e da Declaração Europeia dos Direitos Humanos [...] pretendendo evidenciar as cautelas e os perigos que, neste tempo, o Trabalho comporta."

página web programa

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Fotografia do banner (em destaque): Professor Doutor António José Moreira durante o Congresso. (© Fundação Minerva • Anónimo, 2023)