Atlas da Migração (2023): ferramenta on-line publicada pela Comissão Europeia.

O Dia Internacional dos Migrantes, celebrado a 18 de dezembro desde 2000 (Resolução 55/93, ONU), foi destacado pela Comissão Europeia, através do Centro de Conhecimento sobre Migração e Demografia, em conjunto com o Centro Comum de Investigação, com a publicação de uma nova edição do Atlas da Migração, uma ferramenta interativa, que fornece os dados mais recentes, harmonizados e validados, sobre migração para os 27 Estados-Membros da União Europeia (UE) e para 171 países e territórios em todo o mundo.

A versão impressa do Atlas é assim complementada com a edição on-line, com dados atualizados continuamente, que apresenta os países e territórios agrupados por continentes e regiões subcontinentais, seguindo as diretrizes do Eurostat, para facilitar as análises estatísticas. A edição de 2023 inclui uma secção temática especial: Solidariedade para com pessoas deslocadas da Ucrânia, oferecendo novas perspetivas sobre as tendências de solidariedade entre os cidadãos europeus e o relatório Science-for-Policy - What shapes solidarity in the EU? analisa ainda os desafios e os progressos alcançados na promoção da solidariedade na Europa. Ano e meio após o início da guerra (fevereiro de 2022), o apoio dos europeus às pessoas deslocadas da Ucrânia continua elevado e esta temática vem no seguimento da secção da edição de 2022 – Deslocamento da Ucrânia, que apresenta uma análise das implicações da guerra russa contra a Ucrânia na migração para a UE.

Ilustração 1: Exemplos de secções do Atlas da Migração. (© (da esquerda para a direita) Bunyarit, NesliHunFoto, Davivd e Weyo, Adobe Stock.com, 2023)

As edições do Atlas da Migração destacam normalmente acontecimentos relevantes, a nível mundial, que tenham implicações nas deslocações de pessoas. A edição de 2021 focou-se no impacto da COVID-19 na migração internacional, cujos dados estão disponibilizados na Plataforma de Conhecimento de África da Comissão Europeia – De África à UE, com máscaras.

O Atlas fornece dados (mediante gráficos interativos e textos explicativos) e indicadores (demografia, autorizações de residência, pedidos de asilo, vistos Schengen, entre outros), relacionados com a migração para 198 países, apresentando, para cada perfil de país, um resumo introdutório e cinco subsecções:

População e migração
Migração legal
Migração irregular
Inclusão e condições sociais
Educação e mercado de trabalho

Podemos encontrar informação, por exemplo, sobre as razões pelas quais as pessoas migram, o número de pessoas que solicitaram asilo ou proteção temporária na UE e o resultado dos seus pedidos, remessas, desenvolvimento e ajuda humanitária que a UE concedeu a países terceiros, integração dos migrantes nos Estados-Membros da UE e, ainda, características demográficas de diferentes países. A informação disponibilizada cobre os 27 Estados-Membros da UE; 171 países e territórios não pertencentes à UE; a União Europeia (composição de 2020) na totalidade; e, ainda, 5 continentes e 18 regiões subcontinentais. São também, fornecidas ligações para ferramentas de dados adicionais (o Dynamic Data Hub, por exemplo), que permitem uma exploração mais detalhada.

O Atlas interativo da migração é "[...] a tool to guide policymakers, researchers and the general public through the complexities of international migration [...] (fonte: Atlas da Migração 2023), e sendo a migração um tema prioritário para a UE, é importante compreender os movimentos migratórios e como evoluem no decurso do tempo. Ao facilitar o acesso aos dados da migração global, esta ferramenta orienta os decisores políticos, os investigadores e o público em geral através das complexidades da migração internacional.

Ilustração 2: Mobilidade internacional. (© Joint Research Centre • TeraVector, 2023)

A mobilidade internacional é uma questão atual, global e complexa, que oferece oportunidades e desafios, implicando novas políticas económicas, tendo em conta a ligação entre migração e desenvolvimento e a cooperação internacional é imperativa. Quase sempre a migração é uma emergência, em busca de segurança e paz, e a cooperação deverá permitir a colaboração, o diálogo e a salvaguarda dos direitos humanos dos migrantes.

No último Dia Internacional do Migrante, a 18 de dezembro de 2023, a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), pela voz da sua diretora-geral, Audrey Azoulay, enfatizou a necessidade de colaboração a nível mundial: "[...] On this day of mobilization, UNESCO calls on the entire international community and all our societies to stand up for dignity and for the respect of migrants’ rights – that is, the universal respect of human rights [...]", considerando-se que "[...] migration is a global phenomenon driven by many forces. These start with aspirations for dignity, safety and peace. The decision to leave home is always extreme, and, too often, the beginning of a dangerous, sometimes fatal journey.[...]" (fonte: UNESCO).

A rubrica "EU Highlights" procura divulgar iniciativas e assuntos europeus junto da comunidade académica e em estreita proximidade com o Centro de Documentação Europeia da Universidade Lusíada (Lisboa), incentivando a participação no debate sobre o futuro da União Europeia.

Recursos on-line

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Fotografia do banner: Atlas da Migração 2023. (© Joint Research Centre • Livinskiy, 2023)