CEJEIA apoia o 27.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho.

Ilustração 1: Pormenor do 27.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (© Almedina • Anónimo, 2024)

Nos dias 7 e 8 de novembro de 2024, realizou-se, no Altis Grand Hotel, o 27.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, numa organização conjunta da Almedina, do Instituto Lusíada de Direito do Trabalho e do Centro de Estudos, Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEA) da Universidade Lusíada, com a coordenação científica do Professor Doutor António José Moreira, investigador integrado e coordenador do grupo de investigação de "Direito do Trabalho" do CEJEIA, e da Professora Doutora Teresa Coelho Moreira, investigadora integrada do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGOV) da Universidade do Minho.

Foram várias as entidades oficiais que se associaram ao evento, de que se destacam o Presidente do Tribunal Constitucional, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e a Inspetora-Geral da ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho.

O congresso recebeu mensagens do Senhor Presidente da República e do Senhor Presidente da Assembleia da República, contando a Comissão de Honra com os Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Procurador-Geral da República, Provedora da Justiça, Presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça, antiga Ministra da Saúde e da Igualdade, Dr.ª Maria de Belém Roseira, e Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.

Ilustração 2: Pormenor do 27.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (© Almedina • Anónimo, 2024)

Com muitos dos melhores tratadistas do Direito do Trabalho de todas as escolas públicas de Direito, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Lusíada, com três investigadores integrados do grupo de investigação de "Direito do Trabalho" do CEJEIA, referem-se, a título exemplificativo os temas mais abordados:

• Inteligência artificial nas relações de trabalho;
• Exploração laboral e modernas escravaturas;
• Nova organização de tempos de trabalho;
• Presunção de contrato de trabalho nas plataformas digitais;
• Dignidade e dever de abstenção de contacto;
• Tratamento de dados pessoais nas relações de trabalho;
• Trabalho em organizações de tendência;
• Despedimento no período experimental: uso e abuso.

Muitos dos textos apresentados ao congresso irão ser publicados no periódico "Minerva – Revista de Estudos Laborais".

O 28.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho, com os mesmos coordenadores científicos e executivos, ficou agendado para os dias 6 e 7 de novembro de 2025.

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Ilustração do banner: Professor Doutor António José Moreira a discursar no 27.º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. (© Almedina • Anónimo, 2024)

Helder de Albuquerque MachadoHelder de Albuquerque Machado

Coordenador editorial

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Helder de Albuquerque Machado é Director dos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada de Lisboa e Investigador no Centro Lusíada de Investigação em Serviço Social e Intervenção Social. É, também, responsável pelo desenvolvimento de projectos nas áreas das tecnologias da informação e comunicação, como são exemplo os portais "Arquitectura do Saber" e "e-Lusíada". Possui a licenciatura em História (ramos científico e educacional) e a pós-graduação em Ciências da Documentação e Informação, áreas de biblioteconomia e arquivística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Actualmente, é doutorando em Arquivística Histórica na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Para além da sua actividade como bibliotecário, arquivista e gestor de informação, tem desempenhado funções regulares como docente em cursos de ensino superior, como formador nas áreas da Ciência da Informação e da Internet, como orientador de estágios nos mestrados em Ciências da Informação e da Documentação e como consultor em diversas instituições. Foi membro do Conselho Editorial da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.

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