Especificidades do contrato de formação desportiva analisadas em obra coletiva pelo Professor Lúcio Correia.

Ilustração: Capa do livro. (© InnovEmployment, 2026)

A "Coletânea de Direito do Desporto", uma obra coletiva coordenada por António Monteiro Fernandes e David Carvalho Martins e editada em outubro de 2026 pela InnovEmployment, conta com um artigo do Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia, investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), e docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa).

"O contrato de formação desportiva: especificidades" (pp.227-266) analisa as particularidades jurídicas do contrato de formação desportiva, enquanto instrumento destinado a enquadrar a formação e o desenvolvimento de jovens praticantes desportivos. O estudo aborda as especificidades desta relação contratual no contexto do Direito do Desporto, considerando os direitos e deveres das partes e o enquadramento próprio da formação desportiva. A publicação constitui um contributo para o aprofundamento da reflexão jurídica sobre a formação de atletas e sobre os instrumentos legais que regulam as relações entre praticantes em formação e as entidades desportivas.

A coletânea faculta uma leitura plural e contemporânea, apresentando várias perspetivas sobre temas atuais e desafiantes do panorama jurídico-desportivo como a IA, os E-Sports, as relações laborais, os direitos de imagem e de arena, cláusulas de rescisão, arbitragem, formação desportiva e estatuto dos treinadores.

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Ilustração do banner: Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2024)

Helena Maria de ResendeHelena Maria de Resende

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