Helena Maria de Resende / segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Investigadores do CEJEIA apresentam comunicações no IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.

Ilustração 1 (em destaque): Professora Fernanda Duarte – Pormenor dos trabalhos do Simpósio 46. (© Anónimo, 2024)

O "IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra – Uma visão transdisciplinar" (IX CIDH), que se realizou entre 8 e 10 de outubro de 2024, em regime presencial e on-line, contou com a presença e a participação dos investigadores do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA): a Professora Doutora Filipa Pais d'Aguiar e o Professor Doutor Pedro Clemente, docentes na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa), e o Dr. João Carlos Marques Simões, investigador colaborador da mesma unidade de investigação.

Ilustração 2: Dr. João Carlos Marques Simões. (© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2024).

O IX CIDH estruturou-se à volta de vários simpósios, cada um direcionado para uma determinada temática e o Simpósio 46 – "IA, Direito e cultura jurídica", realizado on-line, contou com a coordenação da Professora Filipa Pais d'Aguiar e da Professora Doutora Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Neste mesmo simpósio, foi apresentado o trabalho do Dr. João Simões sobre "O direito à água, conflitos hídricos e inteligência artificial num contexto de desenvolvimento sustentável global", que partiu de um contexto no qual "[…] as alterações climáticas, o aquecimento global e a gestão de recursos hídricos colocam importantes desafios ao bem-estar político-social e às relações intercomunitárias, podendo indiretamente conduzir a conflitos de diversa ordem." A sua investigação apresentou "[…] um processo de revisão de literatura com vista a estabelecer uma análise comparativa no que diz respeito à aplicação de IA na gestão de regimes hídricos internacionais e na identificação de hotspots de conflitualidade hídrica."

Ilustração 3: Professor Doutor Pedro Clemente. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2024)

O Professor Pedro Clemente, igualmente no Simpósio 46, discorreu sobre "Proteção de dados pessoais em tempo global de inteligência artificial – da imperatividade ético-legal à cultura cívica", apresentando como objeto da sua pesquisa "[…] apurar a (in)compatibilização entre proteção de dados pessoais e o recurso crescente à IA pelas organizações e pugnar pela necessária regulamentação normativa nas áreas de eventual conflito."

No Simpósio 50 – "Direitos humanos e culturas jurídicas", igualmente on-line, coube à Professora Filipa Pais d'Aguiar falar sobre "Compreensão dos neurodireitos e principais manifestações nas culturas jurídicas", trabalho que pretende levar "[…] à compreensão do conceito de neurodireitos, enquanto Direito Humano fundamental e dimensão concretizadora da dignidade da Pessoa Humana, e à análise das suas principais manifestações e enquadramento jusfilosófico, no âmbito das culturas jurídicas selecionadas, numa perspetiva juscomparada."

Ilustração 4: Professora Doutora Filipa Pais d'Aguiar. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2020)

O IX CIDH foi realizado pelo Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos, sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em co-realização com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos do Brasil. O principal objetivo era refletir e debater diferentes e relevantes problemáticas sociojurídicas no âmbito dos Direitos Humanos e, ainda, "[…] fomentar a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspetiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas." (fonte: CIDH)

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Nota 1: notícia elaborada com o apoio da Professora Doutora Filipa Maria de Almeida Marques Pais d'Aguiar.
Nota 2: fotografia do banner – cartaz do IX CIDH de Coimbra. (© CIDH, 2024)