Lusíada estabelece cooperação com o Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais.

A Universidade Lusíada, no âmbito das atividades desenvolvidas pela Faculdade de Direito e pelo Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), assinou, no dia 13 de fevereiro de 2026, um protocolo de cooperação com o Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais (OEID),

A cerimónia, realizada em Lisboa, contou com a presença do Presidente e do Vice-Presidente da Direção do Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais, Professor Doutor Luís Manuel Brás Bernardino e do Comandante Hélder Fialho de Jesus. Em representação da Lusíada, estiveram presentes o Professor Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González, diretor e docente da Faculdade de Direito e investigador do CEJEIA, bem como a Professora Doutora Filipa Pais d'Aguiar, docente da mesma faculdade e investigadora do CEJEIA, a Mestre Susana Vieira e o Mestre João Carlos Marques Simões, também investigadores do CEJEIA.

Ilustração 1 (da esquerda para a direita): Professor Doutor José A.R.L González e Professor Doutor Luís Manuel Brás Bernardino. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2026)

A colaboração procura incentivar e desenvolver a investigação e o ensino, potenciar a utilização racional e complementar dos recursos humanos e materiais, bem como fomentar a realização de atividades conjuntas de transferência de conhecimento, de formação avançada e de serviço à comunidade, nos seguintes domínios:

• Colaboração e prestação de serviços no âmbito de projetos de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de apoio à comunidade;
• Criação e participação conjunta em linhas de investigação e/ou projetos de investigação comuns entre o OEID e o CEJEIA, devendo, numa primeira fase, a cooperação concretizar-se no âmbito do projeto de investigação "Direitos Humanos na Era Digital: e-person e privacidade";
• Criação conjunta de novos ciclos de estudos e aprofundamento da colaboração no âmbito dos ciclos de estudos existentes, a ministrar em regime de associação;
• Reserva de duas vagas anuais para o programa de Doutoramento em Direito da Universidade Lusíada para candidatos institucionais indicados pelo OEID, designadamente membros integrados (assistentes de investigação) do OEID, que preencham os requisitos de ingresso, em condições académicas e financeiras idênticas às aplicáveis aos docentes da Universidade Lusíada e aos investigadores do CEJEIA;
• Realização de cursos, seminários, conferências e outras ações de formação;
• Mobilidade de investigadores, docentes e estudantes;
• Coedição de publicações científicas e técnicas, em suporte físico ou digital;
• Divulgação e promoção recíproca das atividades e eventos organizados por cada uma das instituições;

Na cerimónia de assinatura do protocolo, o Professor Doutor José Alberto Rodriguez Lorenzo Gonzalez, salientou que a cooperação renova e estabelece diversas formas de colaboração, nomeadamente, "[...] na área da investigação científica, temos uma linha de investigação [no CEJEIA] dedicada, não só, mas também, à Inteligência Artificial. Creio que este protocolo, nesta vertente, será muito útil. Gostaríamos de incrementar a parceria, seja em projetos, seja na publicação de obras e artigos […]". A parceria inclui, ainda, o desenvolvimento de projetos conjuntos na criação de cursos, mobilidade académica e coedição de publicações, organização de eventos e apoio ao doutoramento em Direito da Universidade Lusíada.

Os membros da Direção do Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais, destacaram a importância da parceria, evidenciando que, "[…] o Observatório é uma organização da sociedade civil que se preocupa essencialmente com estes novos sistemas, que nós chamamos, ecossistemas digitais. Com esta parceria, procuramos abrir à sociedade civil a possibilidade de interagir e debater estes temas […]". Destacaram, ainda, a vontade de "[…] aproximar as universidades, promover a criação de atividades mutuamente vantajosas para todas as partes […] e melhorar o conhecimento […]”.

O Observatório dos Ecossistemas e Infraestruturas Digitais (OEID) é uma associação sem fins lucrativos que se assume como um interlocutor ativo junto de entidades governamentais, académicas e privadas, contribuindo para o debate público e para a formulação de políticas que promovam infraestruturas digitais resilientes, seguras e alinhadas com as exigências estratégicas de Portugal no espaço geopolítico global. 

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Mariana Duarte DantasMariana Duarte Dantas

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Mariana Duarte Dantas é técnica superior nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2003, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.

É licenciada em Conservação e Restauro (ramo Arte Lusíada) pelo Instituto Politécnico de Tomar.

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