Helena Maria de Resende / segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Professor Francisco Pavia participou na Conferência Internacional "Portugal na relação da Europa com a América Latina e África".

O Professor Doutor José Francisco Pavia, docente e coordenador da licenciatura e do mestrado em Relações Internacionais da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), participou, no dia 26 de outubro, como orador, na Conferência Internacional "Portugal na relação da Europa com a América Latina e África", na Casa das Galeotas, em Lisboa, sede da Casa da América Latina (CAL) e da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA).

Organizada pelo Instituto Amaro da Costa, a conferência decorreu nos dias 26 e 27 de outubro e reuniu diversas personalidades, de várias áreas disciplinares, tendo a Sessão de Abertura sido presidida pelo Professor Doutor Manuel Monteiro, igualmente docente da Universidade Lusíada e presidente do Instituto Amaro da Costa, e pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Carlos Moedas.

O docente interveio no painel, "Europa-África", com a comunicação "Portugal na relação da Europa com África", começando por recordar as palavras proferidas pelo Dr. Luís Amado, em 2010, então Ministro dos Negócios Estrangeiros: "Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela", afirmação que serviu de mote para a sua intervenção, centrada no papel de intermediário e de interlocutor que Portugal desempenha nas relações entre a Europa e África e mesmo entre os Estados Unidos e o continente africano.

País de pequena/média dimensão dentro da União Europeia (UE), o orador considera que Portugal se destaca fora dela, "[…] pela ligação privilegiada que tem com o mundo lusófono, e com África, em particular", salientando que "[…] a dimensão africana da política externa portuguesa é uma dimensão lusófona […]", e está e esteve sempre presente em todos os programas de política externa portuguesa, em todos os governos, independentemente da orientação partidária. O Professor José Francisco Pavia enfatizou que Portugal tem uma "[…] responsabilidade histórica para com África […] e tem a incumbência de chamar a atenção dos responsáveis políticos da UE e da NATO para as questões africanas […], e existindo desinteresse por parte de alguns países – nomeadamente a Inglaterra, existe um acréscimo de responsabilidade do nosso país […]."

O docente destacou que Portugal é visto em Bruxelas e em Washington como "uma espécie de ponte" entre a União Europeia, os Estados Unidos, a NATO e África, algo visível também em termos de comércio e relações comerciais. Esta especificidade portuguesa é reconhecida internacionalmente e o palestrante indicou alguns exemplos: em janeiro deste ano, os Estados Unidos, numa "[…] discreta reunião, pediram para Portugal não sair da República Centro-Africana (RCA) para combater o Grupo Wagner […]", alegadamente uma empresa militar privada, fundada na Rússia em 2013, cujos “soldados” se posicionam em várias regiões e países onde há interesses da Rússia.

Portugal está na Missão das Nações Unidas na RCA numa "dimensão securitária" e foram igualmente apresentados dados comprovativos da importância da presença portuguesa em países africanos, em 2019, quando o nosso país já era o quarto país que mais contribuía para missões da UE em África. Chamou a atenção para, ainda, não constar desta lista a Operação de Moçambique - Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM-MOZ), missão iniciada em 2022, que lideramos desde setembro deste ano (através do Brigadeiro-General João Carlos Gonçalves), e onde temos o maior contingente: 65 militares (elementos das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana).

Mais recentemente, em outubro deste ano, a NATO criou um grupo de estudo, liderado por uma portuguesa, a académica Professora Doutora Ana Santos Pinto, ex- Secretária de Estado da Defesa, assessora do Ministério da Defesa Nacional e consultora da ONU no projeto "Aliança das Civilizações", para refletir especificamente sobre os problemas no flanco sul de África e, sobretudo, na situação do Sahel e nos sucessivos golpes de Estado que destabilizam toda uma zona que não pode ser negligenciada. O docente alertou para o risco de "[…] se deixar criar um espaço vazio em África […], que poderá ser ocupado por uma Rússia, por exemplo". O facto de ser uma portuguesa a chefiar a equipa com representantes de mais dez países da NATO (Alemanha, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Itália, Polónia, Reino Unido e Turquia) é, no entender do palestrante, mais um reconhecimento do papel relevante de Portugal na organização e do valor da sua experiência e conhecimento sobre África.

A terminar a sua apresentação, o Professor José Francisco Pavia chamou a atenção para algo que, no seu entender, é um erro: não existe, na política externa portuguesa, uma "[…]verdadeira dimensão africana, […], mas antes uma dimensão palopiana[…]", porque 95% das relações que temos com África são com países de língua oficial portuguesa (PALOP) e África não são só 5 países, mas 54 e considera ser vital um esforço diplomático de aproximação a outros países africanos.

Criada em 1998 com a missão de aproximar Portugal da América Latina, a Casa da América Latina é uma associação sem fins lucrativos e de direito privado, constituída pelo Município de Lisboa, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, pelas Embaixadas dos países latino-americanos e por um conjunto de empresas. Desenvolve ações em quatro áreas, que se articulam em dois eixos fundamentais:

Cultura e conhecimento, com atividades em várias áreas culturais e artísticas e no campo das ideias e do conhecimento;
Economia e política, com atividades no campo empresarial de promoção e desenvolvimento das relações económicas e comerciais entre Portugal e os países latino-americanos, bem como no campo político-diplomático.

Atualmente, a sede da CAL e da UCCLA é na Casa das Galeotas, um edifício histórico que, no século XVIII, foi armazém dos bergantins e das galeotas reais.

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Fotografia do banner: Professor José Francisco Pavia durante a Conferência (© UCCLA • anónimo, 2023).