Professor Lúcio Miguel Correia fala sobre questões de Direito do Desporto em conferências – Braga e Lisboa.

O Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia, docente da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa e da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) participou, em duas conferências realizadas em Portugal (Braga e Lisboa), nas quais analisou questões relacionadas com o Direito do Desporto.

Ilustração 1: Cartaz da Jurisports. (© Universidade do Minho, 2024)

Na Jurisports – Conferência Internacional de Direito do Desporto, realizada entre 2 e 4 de outubro de 2024, na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, numa organização conjunta com a Academia Nacional de Direito Desportivo do Brasil, o investigador abordou "As particularidades do contrato de cedência do praticante desportivo profissional". As edições anteriores desta conferência internacional tiveram lugar em Roma, Madrid, Orlando e Lisboa, e a Jurisports Braga contou, na sua sessão de abertura, com a presença do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Pedro Dias, e a participação de vários oradores de diversas nacionalidades.

Ilustração 2: Cartaz de divulgação da participação do Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia na conferência. (© CNED, 2024)

No dia 18 de outubro de 2024, na conferência sobre "Direito do Desporto", que teve lugar no Centro de Juventude de Lisboa, numa organização conjunta do Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e da Legal Block, teve uma intervenção no painel "Relações laborais no desporto", tendo analisado a "Liberdade de trabalho do praticante desportivo profissional".

O evento, que decorreu entre os dias 16 e 18 de outubro, abordou, ainda, outras temáticas, como, por exemplo, "Relações entre jogadores e agentes e clubes", "O Direito no quotidiano dos clubes", "Liderança no feminino" e "Ética no desporto", e procurou explorar e debater diversas questões do universo do Direito do Desporto, reunindo oradores especialistas da área e oferecendo a oportunidade para aprofundar conhecimentos e discutir as tendências emergentes.

O Direito do Desporto tem vindo a ganhar uma importância crescente no cenário jurídico global, refletindo as complexidades e especificidades do ambiente desportivo moderno e o Professor Lúcio Miguel Correia, especialista nesta área, tem desenvolvido vários trabalhos sobre esta temática, nomeadamente o "Regime jurídico dos praticantes desportivos profissionais em Portugal e Espanha: especificidades" e, ainda, um artigo na obra coletiva "Direito do trabalho desportivo: panorama, crítica e porvir".

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Fotografia do banner: Professor Doutor Lúcio Miguel Teixeira Correia. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2024)

Helena Maria de ResendeHelena Maria de Resende

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