Helena Maria de Resende / terça-feira, 9 de julho de 2024

Professor Vítor Ramon Fernandes analisa, em noticiários da RTP3, a 2.ª volta das eleições legislativas francesas.

O Professor Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) participou, nos dias 6 e 7 de julho de 2024, em dois programas da RTP3 — "3 às 23" e "Especial 3", respetivamente, — nos quais comentou e analisou a segunda volta das eleições legislativas francesas que deram a vitória à Nova Frente Popular (NFP), coligação que reúne vários partidos de esquerda e que conseguiu afastar do primeiro lugar a extrema-direita de Marine Le Pen e Bardella, que tinha alcançado a vitória na 1.ª volta.

A semana que mediou as duas voltas das legislativas francesas, e, especialmente a véspera da 2.ª volta (e, ainda, o pós-eleições), foi o assunto que dominou a intervenção do especialista em Relações Internacionais no programa "3 às 23", editado pelo jornalista Alexandre Brito, partindo da ideia de que a França está numa encruzilhada e de "[…] uma esquerda e Macron unidos para derrotar a extrema-direita [com uma] pressão que tem existido de fazer frente ao Rassemblement National (RN) […]". O investigador chamou a atenção para o "[…] risco de uma grande instabilidade a partir do dia 8 de julho […]", opinião dominante nos comentários e análise nos dois programas em que participou: "[…] há grandes desacordos sobre praticamente tudo e mais alguma coisa […]", considerando a possibilidade (difícil, no seu entender) de um "[…] governo de natureza técnica […]", seguindo o exemplo italiano de Mario Draghi, algo que seria "[…] mal aceite politicamente e um desrespeito para com os eleitores […]".

Interrogado sobre o que poderá o atual presidente da república francesa fazer, o Professor Vítor Manuel Ramon Fernandes é de opinião que "[…] Macron poderá apelar a que haja entendimento por parte dos partidos [sublinhando que] mesmo com uma maioria absoluta, não há garantias […]". Realçou que "[…] os franceses têm visto uma luta contra o RN, mas não há um projeto político […]. Macron pediu para votarem à esquerda e muitos franceses têm dificuldade em aceitar isto […]". Foram retiradas mais de 200 candidaturas da 1.ª volta e as desistências relacionadas com o partido Ensemble e da França Insubmissa (radical) de Jean-Luc Mélenchon levantam muitas incertezas quanto às votações na 2.ª volta.

A posição de Marine Le Pen, do RN, foi também analisada, considerando o docente que "[…] o objetivo claro dela é ganhar em 2027 as presidenciais [e, acrescentou que há quem defenda que] ela até preferia que não houvesse um governo do RN para não desgastar a imagem e permitir enfrentar as eleições de 2027 numa posição mais confortável […]". Em relação à União Europeia (UE), o Professor Vítor Ramon Fernandes afirmou que "[…] não estou convencido que eles [RN] queiram pôr em causa verdadeiramente o projeto europeu […]; o que querem é reformulá-lo […], pode continuar a existir, mas revisitado e reformulado […]".

Ilustração 1 (da esquerda para a direita): Jornalista Alexandre Brito e Professor Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes. (© RTP3 • Programa "3 às 23", 2024)

No dia 7 de julho, os resultados da última ida às urnas foram analisados no programa "Especial 3", conduzido pelos jornalistas Maria Nobre e Alexandre Brito, com a participação dos Professores Doutores João Carvalho e Felipe Pathé Duarte e do jornalista Miguel Szymanski.

O Professor Vítor Manuel Ramon Fernandes começou por afirmar que, perante os resultados que iam sendo apurados, previa "[…] cenários complicados [até porque] não podemos olhar só aos grandes números e à soma dos grandes blocos […], temos claramente uma situação espartilhada […], o partido mais votado é uma coligação, não tem um primeiro-ministro definido para apresentar [e] tem um problema complexo: aparece sempre Mélenchon, com quem Macron dizia que não faria um governo […]".

O especialista em política internacional deixou no ar algumas interrogações pertinentes, nomeadamente "[…] qual é a composição de pessoas dentro de cada bloco […]", chamando a atenção para, no caso da coligação vencedora Nova Frente Popular, "[…] há os chamados 'frequentáveis' e os que não são 'frequentáveis' […] e é isto que vai marcar a diferença […]. Macron vai ter de selecionar, mas […] não tem pressa, não tem um calendário definido [e] o objetivo é um governo que consiga vencer o não ter uma maioria absoluta […]".

O painel debruçou-se, ainda, sobre as eleições presidenciais de 2027, mas o docente da Universidade Lusíada (Lisboa) é de opinião que, mais importante que 2027, é como se vai chegar lá, considerando que será "[…] um percurso nada simples [e] quero ver é em que estado é que a França chega a 2027 […]". Face à reação de Macron quanto aos resultados, afirmando que irá respeitar as escolhas do povo francês, pedindo cautela na análise dos números, o Professor Vítor Ramon Fernandes sublinhou a "[…] prudência que Macron vai ter em reconhecer os resultados finais com detalhe; depois, fazer umas contas e ver que possibilidades é que existem […]; dialogar muito, designadamente com a França Insubmissa, para perceber qual é a flexibilidade que ela tem para integrar uma frente republicana, com o partido socialista, com os Verdes eventualmente, e o Ensemble, mas sem o radicalismo que está inerente em Mélenchon […]".

A probabilidade (muito forte) da NFP se desmembrar, depois das eleições, também foi considerada, reiterando-se o cenário de instabilidade, apesar de Macron não ter de se demitir. "[…] A esquerda tem partidos muito diferentes e não conseguem dialogar [e] uma coisa é fazerem uma frente nacional contra o RN […], agora, é cada um por si e Deus por todos […]". O analista confessou estar "[…] muito negativo relativamente ao cenário que vamos ver em França nos próximos tempos [uma vez que este país] tem muito pouca tradição de regime parlamentar e de consensos […]; esta unidade nacional verificou-se na eleição, não em termos de governo […]" e será muito complicado resolver problemas emergentes da sociedade francesa, como a questão do poder de compra (fulcral, para ele) e da insegurança.

Ilustração 2: Professor Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes. (© RTP3 • Programa "Especial 3", 2024)

As eleições legislativas francesas, para eleger os 577 membros da Assembleia Nacional, tiveram no dia 30 de junho a sua primeira volta, na qual se destacou o partido da extrema-direita francês, Rassemblement National (RN), liderado por Marine Le Pen e Jordan Bardella. Esta situação inverteu-se na segunda volta, que teve lugar no dia 7 de julho, dando a primazia à esquerda, com a vitória da coligação Nova Frente Popular (NFP), apesar de não garantir uma maioria absoluta (elegeu 182 deputados) o que obrigará a juntar vários partidos para aprovar qualquer legislação. A coligação Ensemble, que incluiu o partido Renascença do Presidente Emmanuel Macron, surge em segundo lugar, com 168 deputados, e a extrema-direita de Le Pen caiu para o 3.º lugar (143 deputados).

3 às 23.º Especial 3

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Fotografia do banner (da esquerda para a direita): Professor Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes, Professor Doutor João Carvalho, jornalistas Alexandre Brito e Maria Nobre, Professor Doutor Felipe Pathé Duarte e jornalista Miguel Szymanski. (© RTP3 • Programa "Especial 3", 2024)