Helena Maria de Resende / terça-feira, 20 de agosto de 2024

Professor Vítor Ramon Fernandes comenta, na RTP3, a situação na Venezuela.

O Professor Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) analisou, no dia 4 de agosto de 2024, no programa "360º" da RTP3, em conjunto com outro especialista, a situação na Venezuela, com diversos protestos nas ruas, em resposta ao apelo da oposição, que contesta o resultado das recentes eleições presidenciais, que reconduziram Nicolás Maduro no cargo de presidente deste Estado sul-americano.

A intervenção do Professor Vítor Ramon Fernandes, no programa conduzido pela jornalista Carolina Freitas, e que contou, ainda, com a presença do Professor Doutor Filipe Vasconcelos Romão, do ISCTE-IUL, começou por destacar a decisão do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, que instou o Conselho Nacional Eleitoral a publicar as atas eleitorais das eleições presidenciais, considerando-a "[...] um bocadinho uma fachada, […] porque isto não é da competência do tribunal, é uma decisão que compete à comissão nacional eleitoral". Considerou que "[...] estamos perante 'o Estado pária' […], no sentido em que tem instituições de soberania, tem atributos de soberania, mas que, objetivamente, não são reconhecidos pela maior parte dos países […], porque são totalmente controlados pelo governo de Nicolás Maduro […]".

Relembrou "[...] uma oportunidade que Maduro perdeu porque, em 2023, houve uma possibilidade de negociação com a oposição, [e agora], o que estamos aqui a ver é uma repressão. [...] A Argentina está muito dividida […], maioritariamente contra […], é um país que, em 1999, depositou grande esperança no ‘chavismo’ [de Hugo Chávez]". Salientou que vai continuar "[...] grande pressão por parte dos países [sul-americanos] que não reconhecem a vitória de Nicolás Maduro, e por parte dos EUA e de países europeus [...]", mas não espera grandes mudanças, e "[...] no final, teremos um terceiro mandato de Maduro [e] é pouco provável que haja uma cedência, [por parte deste], até porque há uns 30% da população que o apoiam, em primeiro lugar, porque pertencem ao partido, dependem desse apoio para muitas das benesses que recebem; há um esquema montado do ponto de vista social […]".

Ilustração 1(de cima para baixo,da esquerda para a direita): Jornalista Carolina Freitas, Professor Doutor Filipe Vasconcelos Romão e Professor Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes. (© RTP3 • Programa "360º", 2024)

O comentador é de opinião que "[…] vamos continuar numa ditadura que vai ficar cada vez mais violenta e feroz […]", referindo, ainda, informação contraditória que circula, nomeadamente referente a uma notícia que afirma estar já a oposição na posse de, pelo menos, 80% das atas eleitorais que demonstram ter havido uma fraude nas eleições.

Destacou o papel da polícia secreta venezuelana, controlada por Maduro, e o perigo que correm os elementos principais da oposição, nomeadamente Maria Corina Machado. Deixou, igualmente, o reparo à possibilidade de alterações significativas por parte dos militares: "[...] este regime é muito, ou totalmente, apoiado pelas forças armadas […], mas há sempre uma réstia de esperança que, em determinada altura, possa acontecer que um desses militares […] com peso significativo e suficiente, possa apoiar um revirar da situação […]". Ponderou também sobre o peso dos apoios externos que Maduro tem [China, Rússia, Cuba, Irão], e se será suficiente para aguentar a pressão internacional.

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Fotografia do banner: Professor Doutor Vítor Manuel Ramon Fernandes no programa "360º". (© RTP3 • Programa "360º", 2024)