Professora Doutora Filipa Pais d'Aguiar dá aula aberta sobre direitos humanos, ética e inteligência artificial a estudantes da Universidade Federal Fluminense.

Ilustração: Cartaz do evento da Universidade Federal Fluminense. (© UFF, 2024)

A Professora Doutora Filipa Pais d'Aguiar, docente na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora no Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), deu uma aula aberta intitulada "Direitos humanos, ética e inteligência artificial", no dia 14 de outubro de 2024, por via remota, aos estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), no âmbito da XI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, a decorrer entre os dias 14 a 20 de outubro de 2024.

A docente começou por analisar o contributo das neurociências para o direito e a inteligência artificial (IA). Salientou que a grande diferença entre a inteligência humana e a IA é a capacidade de fazer escolhas tendo por base sentimentos e consciência. O ser humano, perante um dilema, toma uma decisão baseada num processo de escolha. No caso da IA, o processo de decisão é baseado num algoritmo, num processo de aprendizagem automatizada. A IA analisa um determinado número de dados e gera um resultado para determinado dilema com base nesses mesmos dados. Estamos perante um resultado provável e previsível segundo o conjunto de dados analisados.

A Professora Filipa Pais d'Aguiar referiu as recomendações da UNESCO sobre a ética na IA, enumerando os princípios da transparência, da responsabilidade, da justiça e da não discriminação, da privacidade e segurança, da equidade e da sustentabilidade.

Na parte final da sua intervenção, referiu o estado da arte dos neurodireitos, direitos humanos destinados especificamente a proteger o cérebro e a sua atividade à medida que ocorram avanços na neurotecnologia, analisando as jurisdições chilenas, brasileiras e europeias.

A Professora Filipa Pais d'Aguiar é doutorada em Direito pela Universidade Lusíada (Lisboa) e docente da mesma Universidade desde 2019, onde leciona as unidades curriculares "Metodologia da investigação e tecnologias da informação", "Direito constitucional"da licenciatura, e o "Seminário de análise crítica de legislação e jurisprudência" do mestrado em Direito. Enquanto investigadora do CEJEIA, integra o grupo de investigação Direito público e ciências políticas, onde coordena o projeto de investigação "Direitos humanos na era digital: e-person e privacidade".

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Fotografia do banner: Pormenor da aula on-line. (© UFF, 2024)

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Ana Rita RibeiroAna Rita Ribeiro

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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.

É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).

Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.