Helena Maria de Resende / quarta-feira, 7 de maio de 2025

Professora Margarida Salema d’Oliveira Martins publica capítulo em obra sobre corrupção em Portugal.

Ilustração: Capa do livro. (© Leya – Publicações Dom Quixote, 2025)

O livro "Decifrar a Corrupção – Rumo a uma cultura de integridade em Portugal" de Tiago Rosa Gaspar, publicado pela Leya-Publicações Dom Quixote em março de 2025, e apresentado ao público no dia 9 de abril na Fundação Calouste Gulbenkian, conta com um capítulo da autoria da Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), no qual coordena a linha de investigação "Direito Público Transnacional".

"Os organismos de controlo" é a contribuição da investigadora, que foi presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos entre 2009 e 2017, e tem uma vasta experiência na análise destas temáticas. Neste capítulo, analisa quais são e como funcionam os organismos responsáveis por "[...] controlarem as atividades públicas e privadas suscetíveis de consubstanciar ou produzir desvios qualificados como corruptíveis, isto é, aquelas que produzem vantagens, ou benefícios irregulares, ilegais ou ilícitos".

A obra analisa o impacto da corrupção na sociedade, identificando desafios e oportunidades na sua prevenção e combate, e destacando o papel, tantas vezes subestimado, que qualquer um de nós pode e deve desempenhar nesta luta. O tema central do livro – a corrupção – é um problema atual e grave em todo o mundo que afeta várias áreas: "[…] para a economia, significa um autêntico rombo, que, no caso português, atinge quase 18 mil milhões de euros; para a justiça social, é um enorme embaraço; para o Estado de direito democrático, pode ser fatal." No entanto, "[…] verifica-se um elevado grau de ignorância sobre este fenómeno, até mesmo entre as elites políticas e económicas." (fonte: Leya – Publicações Dom Quixote) A publicação conta com a colaboração de diversos especialistas e o seu autor, Tiago Rosa Gaspar, mestre em Desenvolvimento Internacional e Políticas Públicas pela Nova School of Business and Economics, tem desenvolvido investigação na área da prevenção e combate à corrupção. Foi diretor do Prémio Tágides, o qual distingue os portugueses que se destacam no combate à corrupção e que conta com o alto patrocínio do Presidente da República. É membro fundador da All4Integrity, uma associação apartidária da sociedade civil dedicada à prevenção e combate à corrupção, e escreve regularmente na imprensa nacional e internacional.

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Ilustração do banner: Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2021)