Prova pública de mestrado em Direito do Lic. João Batista Ramos.
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Ilustração: Capa da prova académica. (© Fundação Minerva • Catarina Graça, 2024)
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O Lic. João Batista Ramos defendeu, no dia 3 de outubro de 2024, a sua dissertação de mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Criminais, sobre o tema "A fraude fiscal: revisão conceitual e jurisprudencial".
Segundo o autor, "[…] no presente trabalho iremos abordar a fraude fiscal. Estamos no âmbito do direito penal secundário, domínio em que muitas vezes se torna difícil delimitar os contornos do objeto de tutela da norma. Assim se compreende que nas controvérsias doutrinais e jurisprudenciais sobre o bem jurídico protegido pelos crimes fiscais apele-se ao sentido e ao alcance da matéria proibida." (fonte: dissertação)
Presidido pelo Professor Doutor José Alberto Rodríguez Lorenzo González, o júri, composto pelo orientador, Professor Doutor Vasco António Branco Guimarães, e pela arguente, Professora Doutora Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva, aprovou o candidato no ato público de defesa da dissertação.
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Fotografia do banner: Lic. João Batista Ramos durante o ato público de defesa da dissertação. (© Fundação Minerva • Joaquim Matos Ferreira, 2024)
Mariana Duarte Dantas
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Mariana Duarte Dantas é técnica superior nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2003, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Conservação e Restauro (ramo Arte Lusíada) pelo Instituto Politécnico de Tomar.
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