Instituto Lusíada Cultura e Sociedade reúne especialistas nas áreas da museologia e do direito do património cultural para refletir sobre questões atuais dos museus.
O Instituto Lusíada Cultura e Sociedade da Universidade Lusíada promoveu o encontro de especialistas nas áreas da museologia e do direito do património cultural, no contexto da mesa-redonda intitulada "Museus. Questões atuais", que teve lugar no dia 11 de maio de 2023, na Universidade Lusíada (Lisboa).
O evento, organizado e moderado pelo Professor Doutor José Duarte Nogueira, Vice-Reitor da Universidade Lusíada, recebeu um painel composto pela Mestre Adelaide Ginga, pela Doutora Clara de Frayão Camacho, pela Dr.ª Joana Sousa Monteiro, pelo Mestre João Martins Claro, pelo Dr. João Neto e pela Mestre Maria de Jesus Monge, e esteve aberto ao público, nos formatos presencial e on-line.
A sessão de abertura foi da responsabilidade do Professor Doutor José Duarte Nogueira, seguindo-se as intervenções dos oradores convidados.
Ilustração 1 (da esquerda para a direita): Dr. João Neto, Mestre Maria de Jesus Monge, Doutora Clara de Frayão Camacho, Professor Doutor José Duarte Nogueira, Mestre João Martins Claro, Dr.ª Joana Sousa Monteiro e Mestre Adelaide Ginga. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023)
A Doutora Clara de Frayão Camacho, museóloga, técnica superior da Direção-Geral do Património Cultural e investigadora do Instituto de História de Arte/FCSH-NOVA, falou do impacto social dos museus, estabelecendo uma relação entre museologia, investigação e políticas públicas, apresentando a atual definição do conceito de museu e enfatizando as questões da democratização cultural e da cultura, da participação cultural, e do impacto social e político. A museóloga apresentou, ainda, o projeto que se encontra a coordenar, denominado "Compromisso de impacto social das organizações culturais", que consiste numa medida de política pública do Plano Estratégico (2019-2024) do Plano Nacional das Artes e que, atualmente, está em fase final de formulação para disseminação no segundo semestre de 2024.
"Gestão e autonomia dos museus" foi o título da apresentação da Dr.ª Joana Sousa Monteiro, diretora do Museu de Lisboa, que partiu da nova definição de museu, salientando a importância da inclusão, da diversidade, da sustentabilidade, da ética e da participação, no sentido da aproximação dos museus dos desafios da contemporaneidade, independentemente da sua tipologia, aumentando a responsabilidade de quem trabalha direta ou indiretamente nos museus. A oradora destacou o facto de os museus serem motores de desenvolvimento económico e social e, enquanto parte integrante da economia do bem-estar, o seu valor económico tem sido investigado. Entre outros assuntos, abordou o papel dos museus como coprodutores de conhecimento, bem como o seu papel na transição digital e o crescimento do reconhecimento que os públicos e não públicos depositam nos museus.
O Dr. João Neto, diretor do Museu da Farmácia e presidente da direção da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), apresentou a comunicação "Museus públicos e museus privados", na qual se debruçou sobre o gosto que existe em Portugal pelos museus e o franco investimento, não obstante, a ausência de vontade política, alertando para a necessidade de uma política articulada e de os agentes de cultura terem uma voz mais ativa na política nacional. A Lei do Mecenato, a criação de emprego e o cumprimento da respetiva missão por parte dos museus foram alguns dos temas analisados pelo Dr. João Neto.
A temática "Colecionismo e museus" foi abordada pela Mestre Adelaide Ginga, curadora do Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, que trouxe à mesa-redonda o paradoxo interdependência-emancipação que há muitos anos estrutura as coleções dos museus, abordando as questões de exposição temporária e exposição permanente, nomeadamente a nova dinâmica que as primeiras trouxeram para os museus. A curadora referiu, também, a situação em que os museus se encontraram no âmbito da pandemia, com a interrupção das exposições temporárias e a dependência da Internet para comunicar com os públicos, o que levou a um esforço para voltar a explorar as coleções existentes/primordiais, mantendo, assim, a atividade de uma grande parte dos museus. Os museus como novos espaços de culto, o colecionador de arte, as responsabilidades museológicas e o conceito de fiel depositário foram, entre outros assuntos, analisados pela Mestre Adelaide Ginga.
Ilustração 2 (da esquerda para a direita): Dr.ª Joana Sousa Monteiro, Dr. João Neto, Professor Doutor José Duarte Nogueira, Doutora Clara de Frayão Camacho, Mestre Adelaide Ginga, Mestre Maria de Jesus Monge e Mestre João Martins Claro. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023)
Na sua intervenção, intitulada "A problemática da restituição de acervos museológicos", a Mestre Maria de Jesus Monge, museóloga, falou do inquérito que foi realizado pela comissão nacional do Conselho Internacional de Museus (ICOM-Portugal) e que teve como objetivo o reconhecimento da realidade nacional dos museus, através do levantamento das coleções/objetos de origem não europeia que existem nos museus portugueses, da caracterização da sua proveniência geográfica, da forma como deram entrada/das condições de integração, da informação associada e do conhecimento produzido sobre essas coleções, aludindo para a importância de conhecer a materialidade das peças para a tomada de decisão, para a construção de uma narrativa, para a conservação e o restauro, e para a interpretação das coleções.
Por último, o Mestre João Martins Claro, advogado especialista na área de Direito Administrativo com forte intervenção no Direito da Cultura e responsável pela unidade curricular de "Património Cultural" da pós-graduação em Mercado da Arte e Colecionismo da Universidade NOVA de Lisboa, na sua comunicação "Enquadramento jurídico de museus", estabeleceu uma comparação entre o atual conceito de museu e a Lei Quadro dos Museus Portugueses, no que respeita às similitudes importantes e às novidades às quais temos de atender. O orador referiu, ainda, a ideia de permanência do museu na sua relação direta com o conceito de universalidade, enumerando e explicando as funções museológicas que uma entidade tem de exercer para ser considerada museu, considerando objetivos educativos, científicos e lúdicos. O património cultural imaterial foi detalhadamente explicitado pelo Mestre João Martins Claro, assim como os diversos tipos de tutela e a autonomia científica dos museus.
Após as intervenções do painel de oradores, seguiu-se um espaço dedicado a perguntas e respostas, que promoveu a reflexão e o debate sobre os temas apresentados na mesa-redonda.
Este evento do Instituto Lusíada Cultura e Sociedade teve o apoio do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA), do Centro de Investigação em Território, Arquitetura e Design (CITAD) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), I.P.
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Fotografia do banner: Dr.ª Joana Sousa Monteiro, Dr. João Neto, Professor Doutor José Duarte Nogueira, Doutora Maria Clara de Frayão Camacho, Mestre Adelaide Ginga, Mestre Maria de Jesus Monge e Mestre João Martins Claro. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023)
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Rita Neto Marques
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Rita Neto Marques é redatora e revisora no Departamento de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, e mestre em Ciências da Informação e da Documentação, área de especialização em Biblioteconomia.
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