Futuro da União Europeia em debate na Lusíada.
A conferência “União Europeia: que futuro?”, organizada pelo Professor Doutor António Rebelo de Sousa, docente da Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa (FCEE) da Universidade Lusíada (Lisboa), diretor da revista "Lusíada. Economia & Empresa" e investigador do Centro de Investigação em Organizações, Mercados e Gestão Industrial (COMEGI), realizada no dia 2 de novembro de 2023, na Universidade Lusíada (Lisboa), veio ao encontro da necessidade, no atual contexto de incerteza, de se ter uma perceção clara dos desafios com que se defronta a União Europeia (UE), bem como das potencialidades que o projeto europeu encerra.
A sessão de abertura foi presidida pelo Professor Doutor José Duarte Nogueira, Vice-Reitor da Universidade Lusíada, em representação do Magnífico Reitor, Professor Doutor Afonso d'Oliveira Martins, e contou com a presença, na mesa, do Diretor da FCEE, Professor Doutor Álvaro Matias e dos Professores Pedro Passos Coelho e Ricardo Pinheiro Alves, da FCEE.
O Professor Doutor José Duarte Nogueira aludiu ao número especial da revista “Lusíada. Economia & Empresa”, publicado este ano, dedicado precisamente ao tema que é o foco desta conferência, que vem no seguimento de uma questão atual, considerando que "[...] todos nós hoje temos de nos interrogar sobre o futuro da União Europeia [...]". Face às oscilações que o projeto europeu tem vivido, o Vice-Reitor considerou que a Guerra na Ucrânia, "[...] paradoxalmente funcionou como um balão de oxigénio: a Europa acordou e uniu-se [...]", algo distinto das posições dos 27 Estados-Membros relativamente ao conflito entre Israel e Palestina, mostrando as divisões e a dificuldade de conciliar interesses diferentes e até divergentes.
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Ilustração 1: Professor Doutor António Rebelo de Sousa (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023).
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A seguir, o Professor Doutor António Rebelo de Sousa referiu que "[...] convinha aprender com as lições do passado”, dadas as dificuldades de integração de alguns países que já fazem parte da UE e considerou que tem de haver coragem por parte dos líderes europeus para reformas profundas de modo a manter "[...] o ideal de construção de uma sociedade próspera, democrática e livre [...]".
A manutenção da paz, como objetivo primeiro da criação do projeto europeu, foi recordada pelo Professor Doutor Álvaro Matias, numa altura em que, “[...] com uma guerra às portas da Europa [...]”, se volta às origens e à necessidade de preservar a paz, encontrando-se a Europa numa encruzilhada, exigindo respostas criativas. Aqui, fez uso de uma citação de Robert Schuman, de maio de 1950: "[...] a paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam [...]".
Na sua intervenção, o Professor Dr. Pedro Passos Coelho, considera que “[...] a UE é essencialmente uma construção política [...]” e a vertente económica foi uma necessidade para mais fácil e rapidamente gerar condições para uma comunidade europeia política mais forte, no entanto, é de opinião que "[...] a Europa está hoje mais longe do federalismo que se ambicionou no início [...]". Economicamente, persistem igualmente problemas: divisão entre países excedentários e países deficitários; países com moeda forte e países com moeda fraca, entre outros. Apesar do "[...] edifício da UE ser espantosamente resiliente [...]", permanecem "[...] os velhos demónios e os velhos egoísmos nacionais [...]", porque, na verdade, "[...] a história não se repete, mas frequentemente rima [...]", uma expressão atribuída ao escritor Mark Twain, e que faz ainda hoje todo o sentido.
Como oradores, intervieram a Mestre Maria Luís Albuquerque, antiga Ministra de Estado e das Finanças dos XIX e XX Governos Constitucionais, o Mestre Henrique Burnay, do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, o Professor Doutor Ricardo Pinheiro Alves, docente da FCEE da Universidade Lusíada, e a Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA).
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Ilustração 2: Mestre Maria Luís Albuquerque (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023).
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A intervenção da Mestre Maria Luís Albuquerque centrou-se no artigo que publicou na revista referida, intitulado "A União dos Mercados de Capitais – um projeto fundamental e urgente", destacando e esclarecendo alguns pontos de uma temática que considera atual e de relevância para a vida de todos. Destacando a necessidade de se desenvolver autonomia estratégica para uma União dos Mercados de Capitais no espaço europeu, para reduzir a dependência da banca para financiamento da economia. As diferenças de financiamento da economia na UE e nos Estados Unidos são notórias no exemplo que apresentou: as start-ups, que são, quase sempre, um financiamento de risco, nascem e são criadas na Europa, mas depois, para crescerem, vão para os Estados Unidos, porque aí existe Mercado de Capitais: “[...] isto prejudica a nossa competitividade atual e futura [...]”. Salientou, ainda, que “[...] a prosperidade económica é importante para sustentar direitos adquiridos dos cidadãos [...]” e a UE não pode defraudar as expetativas que criou nos cidadãos.
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Ilustração 3: Mestre Henrique Burnay (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023).
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O Mestre Henrique Burnay afirmou que "[...] a UE é um processo e não um projeto [...]", porque é algo ainda em construção e nasceu de uma intenção clara, com objetivos específicos. Na sua intervenção, recorreu ao artigo que publicou na revista que deu o mote a esta conferência - "À procura de um lugar no mundo" - para lançar algumas questões, por exemplo: que utilidade é que a UE pode ter agora e no futuro? De que modo a UE pode tirar proveito da ligação aos Estados Unidos?
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Ilustração 4: Professor Doutor Ricardo Pinheiro Alves (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023).
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Os princípios da UE - liberdade, democracia e desenvolvimento económico e social - foram destacados pelo Professor Doutor Ricardo Pinheiro Alves, sustentando que a paz é uma consequência destes princípios. O orador, que também contribuiu com o artigo "Um novo enquadramento para as políticas económicas da União Europeia", afirmou que, atualmente, as relações internacionais estão “[...] ostensivamente competitivas [...]” e como são definidas as políticas europeias "[...] depende mais do finalismo do que de um modelo ideal da Europa [...]": temos 27 Estados-Membros, 27 visões, 27 maneiras de olharem a UE e até o mundo. Na questão da transferência sucessiva e progressiva de soberanias nacionais para as instituições centrais, interroga-se: até que ponto devemos ir? Aponta dúvidas sobre como construir uma identidade geopolítica própria: impor uma vontade europeia às vontades dos Estados? Ou trabalhar para criar uma “[...] conceção comum de interesses, riscos e identidades?”
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Ilustração 5: Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023).
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A vertente jurídica esteve presente na intervenção da Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, que alertou para o facto de a UE só ter as competências atribuídas pelos vários Tratados e alguns princípios e poderes só lá estão por exigência de alguns dos Estados-Membros. Deu o exemplo do princípio da subsidiariedade (assunto no qual é especialista), que faz parte do Tratado da UE, por pressão da Inglaterra, que define as condições em que é preferível a ação da União em lugar dos Estados-Membros. Indicou alguns dados do Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito, uma avaliação da situação específica em cada Estado-Membro no que se refere aos aspetos mais significativos da evolução relacionada com o Estado de Direito e, parece que só agora, acrescentou a docente, surgiu a questão da UE ser ou não um Estado de Direito. O relatório está organizado em torno de quatro pilares: o sistema de justiça, o quadro de luta contra a corrupção, o pluralismo dos meios de comunicação social e outras questões institucionais relacionadas com o equilibro de poderes. Referiu igualmente ilações retiradas da Conferência sobre o Futuro da Europa, realizada entre abril de 2021 e maio de 2022, que consistiu numa série de diálogos e debates protagonizados pelos cidadãos e permitiram a pessoas de toda a Europa partilhar ideias e ajudar a definir o nosso futuro comum.
Antes do encerramento da conferência, decorreu, ainda, uma animada sessão de debate entre os palestrantes e a assistência.
Para finalizar, importa referir que a realização desta conferência contou com o apoio do Centro de Documentação Europeia da Universidade Lusíada.
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Fotografia do banner (da esquerda para a direita): Professor Doutor António Jorge Duarte Rebelo de Sousa, Professor Doutor Álvaro António Calado Afonso Matias, Professor Doutor José Artur Anes Duarte Nogueira, Professor Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho e Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves. (© Fundação Minerva • Jorge Lopes Carvalho, 2023)