Estudantes da licenciatura em Direito da Universidade Lusíada visitam o Supremo Tribunal Administrativo.
Um grupo de estudantes do 4.º ano da licenciatura em Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) visitou, no dia 18 de novembro de 2022, o Supremo Tribunal Administrativo (STA), em Lisboa, no âmbito da unidade curricular de "Contencioso do Poder Público".
A visita de estudo, promovida e organizada pela Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, coordenadora da área científica da referida unidade curricular, pelo Mestre Gonçalo Capitão e pela Mestre Sílvia Galvão Telles, docentes da mesma, contou com a presença do chefe do gabinete da Juíza Conselheira Presidente Dulce Neto, Juiz Luís Fernando Borges de Freitas, do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa em Comissão no STA e antigo estudante e docente da Universidade Lusíada, e do Dr. Rogério Paulo Martins Pereira, administrador do STA.
Ilustração: pormenor da visita de estudo ao Supremo Tribunal Administrativo. Em baixo (da esquerda para a direita), Mestre Gonçalo Capitão, Mestre Sílvia Galvão Telles e Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins (© Anónimo, 2022).
Durante a visita, foi explicado o funcionamento do STA não só como tribunal de recurso, mas também de primeira instância, bem como a história do edifício onde se localiza, o Palacete das Laranjeiras, do século XIX, recuperado pelo Estado.
Os estudantes tiveram, assim, a oportunidade de conhecer a organização e o funcionamento do STA, que tem como competência "[...] o julgamento de litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais [...]" [sítio web do STA].
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Fotografia do banner: pormenor da visita de estudo ao Supremo Tribunal Administrativo. Na fila de trás, Mestre Gonçalo Capitão (à esquerda), Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, Juiz Luís Fernando Borges de Freitas e Dr. Rogério Paulo Martins Pereira (ao centro) (© Sílvia Galvão Telles, 2022).
Rita Neto Marques
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Rita Neto Marques é redatora e revisora no Departamento de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, e mestre em Ciências da Informação e da Documentação, área de especialização em Biblioteconomia.
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