Professor José Daniel Tavares publica segunda edição do livro "Criminalidade organizada e económico-financeira".
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Ilustração: Capa do livro. (© Fundação Minerva • Mário Moreira, 2025)
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A Universidade Lusíada Editora acaba de dar à estampa a 2.ª edição, revista e atualizada, do livro do Professor Doutor José Daniel Tavares Fernandes da Silva, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto) intitulado "Criminalidade organizada e económico-financeira: conceitos e regimes fundamentais: ONU, Conselho da Europa, União Europeia e Portugal"
Nesta obra estuda-se o crime praticado de forma organizada, estável, estruturada e duradoura, os seus principais conceitos e características. A sua conceção teve como público-alvo os estudantes que frequentam a unidade curricular de "Criminalidade organizada e económica" do 3.º ano do curso de licenciatura em Criminologia e a unidade curricular "Investigação na criminalidade organizada" do mestrado em Criminologia, ministrados na Universidade Lusíada - Norte (Porto), que se constitui como elemento bibliográfico que concentra a generalidade dos temas e o seu tratamento legislativo deste tipo de criminalidade.
Segundo o autor, "[...] as organizações ou associações criminosas atingem a sua finalidade de obtenção de lucro ilícito recorrendo à prática da mais variada tipologia de crimes, desde aqueles que atentam contra a vida e a dignidade humana da pessoa e demais valores essenciais à vida em sociedade, até aos crimes de natureza predominantemente económico-financeira, [o que implica] a abordagem do maior número possível destes crimes e respetivos regimes constantes de diplomas internacionais e nacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Conselho da Europa (CE), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), a União Europeia (UE), o Código Penal, o Código do Processo Penal, e demais legislação substantiva e adjetiva avulsa" (fonte: publicação). Ao abordar este espectro legislativo, o estudante é munido de uma compreensão integrada deste tipo de criminalidade e passa a deter um catálogo de conhecimentos teóricos e legislativos o mais amplo possível para aplicar no seu futuro académico e profissional.
Este livro está divido em três capítulos. No primeiro capítulo, abordam-se os conceitos, características gerais e regime jurídico internacional e nacional do crime organizado. No segundo capítulo, começa-se por analisar as características genéricas, os conceitos gerais da punição penal e contraordenacional, seguindo-se a análise dos crimes de colarinho branco, a corrupção e demais delinquência na administração púbica e em atividades políticas, no comércio internacional e no setor privado, a delinquência económico-financeira, ambiental e em atividades profissionais, concluindo com as expressões mais graves de criminalidade organizada, designadamente as que atentam contra a vida e dignidade humana, as referentes ao tráfico de estupefacientes e de armas, ao cibercrime, aos crimes contra a verdade desportiva, ao branqueamento, e ao terrorismo e o seu financiamento. O capítulo conclusivo aponta algumas causas das dificuldades específicas da repressão ao crime organizado e económico-financeiro, salientando-se a importância da cooperação internacional, global, comunitária e bilateral no combate a esta criminalidade.
O Professor Doutor José Daniel Tavares é docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada - Norte (Porto) onde tem lecionado as unidades curriculares de "Introdução ao direito", "Direito da União Europeia", "Lógica e argumentação jurídica" e "Criminalidade organizada e económica" nas licenciaturas em Direito, Criminologia e no mestrado em Criminologia.
O livro, bem como a sua edição anterior, encontram-se disponíveis na Casa do Conhecimento da Universidade Lusíada (Lisboa), para empréstimo domiciliário ou apenas para consulta no local, onde os interessados podem aceder e aprofundar os seus conhecimentos sobre este tipo de criminalidade e o seu enquadramento legislativo em Portugal e no espaço europeu.
base lusíada
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Ilustração do banner: Pormenor da capa do livro. (© Fundação Minerva • Mário Moreira, 2025)
Ana Rita Ribeiro
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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.
É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).
Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.
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