Professora Ana Sofia Gomes integra curso da Associação Portuguesa das Mulheres Juristas sobre o regime jurídico da união de facto.
 |
|
Ilustração: Programa do curso "O regime jurídico da união de facto". (© APMJ, 2026)
|
A Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) apresentou, no dia 22 de outubro de 2026, no curso breve on-line "O regime jurídico da união de facto", uma aula sobre "Efeitos da dissolução da união de facto por morte da companheira".
A exposição analisou os efeitos relativos:
- à pensão de alimentos ao companheiro sobrevivo;
- à proteção da casa de morada de família;
- à pensão de sobrevivência e subsídio por morte;
- aos efeitos sucessórios da união de facto em Portugal.
A formação, organizada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), teve vários módulos que focaram a evolução legislativa e os efeitos pessoais e patrimoniais da união de facto em Portugal. Dirigido a profissionais do foro, visou "dar uma perspetiva geral e prática das questões mais relevantes relativas ao Regime Jurídico da União de Facto, de forma a melhor habilitar e potenciar uma adequada intervenção forense na perspetiva da defesa dos direitos fundamentais." (fonte: APMJ)
A Professora Ana Sofia Gomes leciona, na licenciatura em Direito da Universidade Lusíada, "Direito da Família" (2.º ano) e "Direito Internacional Privado" (4.ºano), sendo, ainda, membro do grupo de investigação "Direito Privado", no qual coordena os projetos "Direito Patrimonial da Família na União Europeia" e "Direito Internacional Privado das Crianças e dos Jovens na União Europeia".
_________________________________________________
Ilustração do banner: Professora Doutora Ana Sofia da Silva Gomes. (© Fundação Minerva • Arquivo da Universidade Lusíada • Jorge Lopes Carvalho, 2020)
