Using the library • Ciência aberta e Creative Commons.

O movimento do acesso aberto advoga a disponibilização, livre e permanente, de cópias gratuitas de artigos de revistas científicas revistos por pares (peer-reviewed), comunicações em conferências, relatórios técnicos, dissertações, teses, artigos não revistos (preprints), livros, capítulos de livros e documentos de trabalho. Através da publicação em acesso aberto, as instituições e os investigadores podem divulgar os seus trabalhos e resultados de investigação, sem os custos tradicionais dos circuitos comerciais de publicação. O acesso aberto é uma ferramenta que contribui para a livre disseminação da informação científica e para uma rápida construção de novo conhecimento.

Em Portugal, a Fundação para a Ciência e Tecnologia determina, na sua política de acesso aberto, que a publicação de trabalhos científicos, que estejam sujeitos a revisão por pares ou a outra forma de revisão científica, devem ser depositados num dos Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal. 

De que forma, neste paradigma de disponibilização do conhecimento científico em acesso aberto, os direitos de autor ficam protegidos? Na rubrica Using the library desta semana analisamos as licenças Creative Commons (CC). Licenças gratuitas e amplamente utilizadas nos conteúdos abertos, que protegem os direitos de autor mas permitem cedências, sem infringir nenhuma norma jurídica.

A Creative Commons é uma organização internacional, sem fins lucrativos, que promove, através das suas licenças, o acesso livre e universal à investigação científica. Estas licenças situam-se entre os direitos de autor (todos os direitos reservados) e o domínio público (nenhum direito reservado). O autor decide se pretende partilhar o seu trabalho através de uma licença mais restritiva (mais direitos reservados) ou com uma mais permissiva (menos direitos reservados).

Na prática, durante o processo de publicação, o autor deve indicar a opção de licença CC que pretende para definir as permissões de uso da sua obra.  Esse processo começa, basicamente, com a resposta a duas perguntas:

1. Permite ou não o uso comercial da sua obra?
2. Permite ou não obras derivadas da sua obra?

Podem ser atribuídas licenças mais restritivas ou mais permissivas, de entre um leque de seis licenças (vide Ilustração).

Alinhadas com os princípios do acesso aberto, as licenças CC são uma ferramenta que facilita a disseminação, distribuição e reutilização do conhecimento científico, respeitando, em todas as suas variantes, a autoria das obras e promovendo o acesso aberto.

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Ana Rita RibeiroAna Rita Ribeiro

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Ana Rita Ribeiro é bibliotecária nos Serviços de Informação, Documentação e Internet da Universidade Lusíada, desde 2008, e colabora, entre outras áreas, no tratamento e processamento da informação, na redação de notícias, no apoio ao utilizador e à aprendizagem.

É licenciada em Línguas e Literaturas Modernas e pós-graduada em Ciências Documentais (variante de bibliotecas).

Para além da sua atividade profissional, aposta em tempo de qualidade com a família, na leitura e é entusiasta do exercício físico, corrida e trail running.

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