Professor Barbosa Rodrigues publica obras dedicadas ao estudo do Direito.

Ilustração 1: Capa do livro "Direito Constitucional Comparado". (© Fundação Minerva, 2026)

A editora Quid Juris publicou, recentemente, duas obras da autoria do Professor Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA), relacionadas com áreas do estudo do Direito.

"Direito Constitucional Comparado" encerra uma trilogia dedicada a esta área, depois do "Manual de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos" (2021) e do "Manual de Direito Constitucional" (2023). Com cerca de 200 páginas, o trabalho desenvolve uma abordagem sistematizada ao Direito Constitucional Comparado, começando por analisar a génese e evolução da comparação constitucional, a sua noção, natureza, finalidades e diferentes modalidades, com particular atenção ao método comparativo aplicado ao poder político e aos Direitos Fundamentais. Numa segunda parte, o autor concretiza esta abordagem através do estudo comparado de oito ordens jusconstitucionais liberais-democráticas (de oito países europeus e dos EUA), permitindo identificar diferentes soluções constitucionais e compreender, numa perspetiva crítica, as opções subjacentes à organização do poder e à proteção dos direitos fundamentais.

Ilustração 2: Capa de "Introdução ao Direito Interno e Internacional". (© Fundação Minerva, 2026)

A 5.ª edição (atualizada) de "Introdução ao Direito Interno e Internacional" atesta o sucesso e a relevância deste livro, de quase 300 páginas, que dá continuidade a uma obra concebida como manual de introdução ao estudo do Direito numa perspetiva simultaneamente interna e internacional. Adota-se uma abordagem globalizante da Ciência e do Estudo do Direito, procurando analisar, não apenas os fundamentos e conceitos essenciais do fenómeno jurídico, mas, também, a articulação entre a ordem jurídica interna e a ordem jurídica internacional. A edição inclui, ainda, o tratamento da teoria da relação jurídica, nas suas dimensões privatística e publicista, bem como uma abordagem à argumentação jurídica. Com uma vocação particularmente pedagógica, o livro dirige-se sobretudo aos estudantes de licenciaturas em Direito, Ciência Política, Relações Internacionais, Criminologia e Economia, podendo, igualmente, constituir uma leitura acessível e interessante para não especialistas interessados na área jurídica.

Os dois títulos refletem o trabalho desenvolvido pelo autor no domínio jurídico, proporcionando instrumentos de estudo e de reflexão sobre o Direito Constitucional, numa perspetiva comparada, e sobre os fundamentos e as relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional.

As obras encontram-se disponíveis na Casa do Conhecimento da Universidade Lusíada (Lisboa), para empréstimo domiciliário ou consulta local.

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Ilustração do banner: Professor Doutor Luís Manuel Barbosa Rodrigues. (© Fundação Minerva • Arquivo da Universidade Lusíada • Jorge Lopes Carvalho, 2021)

Helena Maria de ResendeHelena Maria de Resende

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