Professora Margarida Salema d'Oliveira Martins participou, como keynote speaker, no Free Market Road Show 2024.

Ilustração 1 (em destaque, da esquerda para a direita): Dr. José Fontão, Mestre Tiago Gaspar e Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins. (© Marília Jacobson, 2024)

A Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins, docente da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada (Lisboa) e investigadora do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais (CEJEIA) participou, a 11 de maio de 2024, como keynote speaker, no painel de debate: "A independência das instituições na democracia e as ameaças ao Estado de Direito", no Free Market Road Show 2024 – "Estimular a mudança, desafiar o futuro", que teve lugar em Lisboa, no Hotel Ramada, organizado pelo Instituto +Liberdade, tendo, ainda, dado uma entrevista a Barbara Kolm, do Austrian Economics Center.

A investigadora apresentou a perspetiva jurídica relacionada com a temática em debate no painel, analisando o conceito de Rule of Law (Estado de Direito) e referindo, por exemplo, a Constituição Portuguesa e o Tratado da União Europeia, no Artigo 2.º, que se refere concretamente aos fundamentos e princípios gerais na base destes documentos, que norteiam a atividade do Estado português e das instituições da União Europeia.

Ilustração 2 (em destaque, da esquerda para a direita): Dr. José Fontão, Mestre Tiago Gaspar e Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins. (© Marília Jacobson, 2024)

O referido painel contou, ainda, com a presença do Dr. José Fontão, vice-presidente da Transparency International Portugal, e como moderador, o Mestre Tiago Gaspar, cofundador da All4Integrity e diretor do Prémio Tágides.

Posteriormente, a Professora Margarida Salema d'Oliveira Martins deu uma entrevista (gravada) a Barbara Kolm, antiga vice-presidente do Banco Central Austríaco, fundadora e diretora do Austrian Economics Center, líder do primeiro hub de Cidades Sustentáveis Inteligentes, da ONU United 4 (Áustria) e foi, ainda, nomeada vice-presidente do Grupo de Foco da ONU para eficiência ambiental, para Inteligência Artificial e outras tecnologias emergentes (AI4EE).

Ilustração 3 (em destaque, da esquerda para a direita): Dr. José Fontão, Mestre Tiago Gaspar e Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins. (© Marília Jacobson, 2024)

O Free Market Road Show (FMRS) considera-se "[…] na vanguarda do fomento do discurso crítico e da inovação [tendo em atenção que], nos últimos anos, testemunhamos mudanças significativas na dinâmica global – a ascensão das economias digitais, mudanças nos padrões de comércio internacional e um foco renovado nas mudanças climáticas e na sustentabilidade. Estes desenvolvimentos, em conjunto com o debate em curso sobre as liberdades individuais e a intervenção governamental, formam o centro das nossas discussões […]". (fonte: FMRS)

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Fotografia do banner: Professora Doutora Margarida Salema d'Oliveira Martins. (© Marília Jacobson, 2024)

Helena Maria de ResendeHelena Maria de Resende

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